MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO – MEC
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SETEC
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA.
CÂMPUS
FEIRA DE SANTANA
Memorando
01/2014/Assembleia
Geral/IFBA Câmpus Feira de Santana.
Feira
de Santana, 13 de maio de 2014.
Assunto:
Posse do Diretor
Geral eleito – Câmpus Feira de Santana.
Magnífica Reitora,
Cumprimentando-a
cordialmente, nós, Servidores do IFBA Câmpus Feira de Santana, em Assembleia Geral, realizada no dia 06 de maio 2014, vimos solicitar
a V. Magª a posse do Diretor Geral eleito, Raigenis da Paz Fiuza.
Em
novembro de 2013, o IFBA Câmpus Feira de Santana passou por um
processo de consulta para escolha de Diretor Geral da unidade. Neste
pleito, saiu vencedor o professor Raigenis da Paz Fiuza, com 70% dos
votos válidos, para gerir um câmpus de mandato pró-tempore. A
rigor, como se trata de mandato pró-tempore, o candidato eleito
deveria assumir a função imediatamente após a homologação do
resultado pelo Consup em 13 de dezembro de 2013, conforme autoriza a
Lei 11.892/2008 (art. 14, §2º) e Portaria 80/2009/SETEC (art. 2º,
caput e
parágrafo único).
Em
março do corrente ano, o Diretor Geral eleito criou uma equipe de
transição, composta pelo próprio e mais dois servidores, um
voltado para as atividades de Ensino e outro para as atividades de
Administração. A equipe de transição tem por finalidade mapear a
situação dos mais diversos aspectos que envolvem a instituição,
a fim de preparar as ações necessárias ao início das atividades
pós-posse.
Até
então, a equipe de transição e toda a comunidade verificaram que
o setor onde há mais demandas não atendidas e encaminhamentos não
executados é o setor de ensino, liderado pela Direção de Ensino.
Estes descasos na área do ensino poderão prejudicar seriamente o
próximo ano letivo, impactando em falta de professor contratado,
evasão escolar, organização para receber as novas turmas de 2014
dentre outras consequências. Vale aqui ressaltar que o atual
diretor de ensino foi indicado pelo atual diretor geral, em
substituição ao professor Luiz Gomes Forte, depois do processo de
consulta.
A
falta de celeridade e habilidade na lida com as demandas de ensino
pelo atual diretor de ensino faz a equipe de transição
assemelhar-se a uma gestão paralela, visto isso, dentre outras
situações, pela pauta de uma das reuniões feita pela equipe de
transição no dia 07 de maio (contração de docentes para os
códigos de vaga, estruturação de laboratórios - equipamentos e
espaços físicos, formação das turmas de 2014 e alocação de
salas de aula).
Tendo
em vista que o ano letivo no Câmpus se iniciaria em 08 de maio de
2014 (não ocorreu devido ao estado de greve), estes pontos de pauta
já deviam estar resolvidos. No entanto, somente foram encaminhados
na supracitada reunião da equipe de transição. Nesta reunião,
estiveram presentes, como convidados, todos os coordenadores de
curso e áreas, Direção de Ensino e Direção Geral.
Em
virtude da posse do reitor eleito ainda não ter data prevista, por
questões relacionadas ao Ministério da Educação e por
entendimento político da Reitoria do IFBA de que a posse dos
diretores gerais eleitos fique condicionada à posse do novo reitor,
o Câmpus Feira de Santana está sofrendo com a baixa execução e
nenhum planejamento das atividades cotidianas de ensino por parte do
setor que tem atribuição para tal. Estas informações já
chegaram ao Diretor Geral, seja pela equipe de transição, pela
comunidade e, obviamente, pela capacidade de percepção que deve
ter um Diretor Geral.
Diante
deste último e sucinto quadro de ineficiência administrativa e de
gestão, fato recorrente e notório desde 2012, que inclusive pode
gerar responsabilização por improbidade administrativa,
reivindicamos a posse imediata ao Diretor Geral eleito, legal e
legitimamente, Raigenis da Paz Fiuza, sob pena de o Câmpus Feira de
Santana ter perdas irreparáveis e não conseguir funcionar
minimamente nos próximos anos letivos.
Certos
do atendimento à solicitação dos Servidores do Câmpus Feira de
Santana, que atende a uma região composta por mais de um milhão de
habitantes, e do compromisso do IFBA com uma educação pública e
de qualidade aliada a uma gestão competente e eficiente,
colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas e
esclarecimentos.
Atenciosamente,
ASSEMBLEIA GERAL DO CÂMPUS FEIRA DE SANTANA
Comando
Local de Greve
