MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SETEC

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – IFBA.

CÂMPUS FEIRA DE SANTANA

Memorando 01/2014/Assembleia Geral/IFBA Câmpus Feira de Santana.

 Feira de Santana, 13 de maio de 2014.

Assunto: Posse do Diretor Geral eleito – Câmpus Feira de Santana.

Magnífica Reitora,

1. Cumprimentando-a cordialmente, nós, Servidores do IFBA Câmpus Feira de Santana, em Assembleia Geral, realizada no dia 06 de maio 2014, vimos solicitar a V. Magª a posse do Diretor Geral eleito, Raigenis da Paz Fiuza.
2. Em novembro de 2013, o IFBA Câmpus Feira de Santana passou por um processo de consulta para escolha de Diretor Geral da unidade. Neste pleito, saiu vencedor o professor Raigenis da Paz Fiuza, com 70% dos votos válidos, para gerir um câmpus de mandato pró-tempore. A rigor, como se trata de mandato pró-tempore, o candidato eleito deveria assumir a função imediatamente após a homologação do resultado pelo Consup em 13 de dezembro de 2013, conforme autoriza a Lei 11.892/2008 (art. 14, §2º) e Portaria 80/2009/SETEC (art. 2º, caput e parágrafo único).
3. Em março do corrente ano, o Diretor Geral eleito criou uma equipe de transição, composta pelo próprio e mais dois servidores, um voltado para as atividades de Ensino e outro para as atividades de Administração. A equipe de transição tem por finalidade mapear a situação dos mais diversos aspectos que envolvem a instituição, a fim de preparar as ações necessárias ao início das atividades pós-posse.
4. Até então, a equipe de transição e toda a comunidade verificaram que o setor onde há mais demandas não atendidas e encaminhamentos não executados é o setor de ensino, liderado pela Direção de Ensino. Estes descasos na área do ensino poderão prejudicar seriamente o próximo ano letivo, impactando em falta de professor contratado, evasão escolar, organização para receber as novas turmas de 2014 dentre outras consequências. Vale aqui ressaltar que o atual diretor de ensino foi indicado pelo atual diretor geral, em substituição ao professor Luiz Gomes Forte, depois do processo de consulta.
5. A falta de celeridade e habilidade na lida com as demandas de ensino pelo atual diretor de ensino faz a equipe de transição assemelhar-se a uma gestão paralela, visto isso, dentre outras situações, pela pauta de uma das reuniões feita pela equipe de transição no dia 07 de maio (contração de docentes para os códigos de vaga, estruturação de laboratórios - equipamentos e espaços físicos, formação das turmas de 2014 e alocação de salas de aula).
6. Tendo em vista que o ano letivo no Câmpus se iniciaria em 08 de maio de 2014 (não ocorreu devido ao estado de greve), estes pontos de pauta já deviam estar resolvidos. No entanto, somente foram encaminhados na supracitada reunião da equipe de transição. Nesta reunião, estiveram presentes, como convidados, todos os coordenadores de curso e áreas, Direção de Ensino e Direção Geral.
7. Em virtude da posse do reitor eleito ainda não ter data prevista, por questões relacionadas ao Ministério da Educação e por entendimento político da Reitoria do IFBA de que a posse dos diretores gerais eleitos fique condicionada à posse do novo reitor, o Câmpus Feira de Santana está sofrendo com a baixa execução e nenhum planejamento das atividades cotidianas de ensino por parte do setor que tem atribuição para tal. Estas informações já chegaram ao Diretor Geral, seja pela equipe de transição, pela comunidade e, obviamente, pela capacidade de percepção que deve ter um Diretor Geral.
8. Diante deste último e sucinto quadro de ineficiência administrativa e de gestão, fato recorrente e notório desde 2012, que inclusive pode gerar responsabilização por improbidade administrativa, reivindicamos a posse imediata ao Diretor Geral eleito, legal e legitimamente, Raigenis da Paz Fiuza, sob pena de o Câmpus Feira de Santana ter perdas irreparáveis e não conseguir funcionar minimamente nos próximos anos letivos.
9. Certos do atendimento à solicitação dos Servidores do Câmpus Feira de Santana, que atende a uma região composta por mais de um milhão de habitantes, e do compromisso do IFBA com uma educação pública e de qualidade aliada a uma gestão competente e eficiente, colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.

Atenciosamente,

ASSEMBLEIA GERAL DO CÂMPUS FEIRA DE SANTANA

Comando Local de Greve